TST · Tema 20 · Decisão de fev/2026
Em fevereiro de 2026, o Tribunal Superior do Trabalho julgou o Tema 20 e firmou tese sobre o direito à indenização pelos danos causados em PREVI, FUNCEF, PETROS e outros fundos de pensão complementar. Em poucos minutos você verifica, sem custo, se você se enquadra.
Análise sem compromisso Atendimento on-line nacional
Tema 20 modula os prazos
O Tema 20 trata justamente dos prazos e modulou os efeitos da decisão. Por isso, o cálculo não pode ser tratado como uma regra genérica: é preciso identificar o marco correto do seu caso.
Em qual situação você está?
Clique no perfil que mais se aproxima da sua situação para ver o que muda no seu caso.
Critérios objetivos
Se as três respostas forem "sim", há indícios relevantes de enquadramento — sempre sujeitos à análise individual do caso.
Horas extras, gratificação de função, prêmios, comissões ou qualquer verba de natureza salarial deferida por sentença ou acordo homologado.
PREVI, FUNCEF, PETROS, FBPC ou qualquer outro plano de previdência complementar vinculado ao seu empregador.
Na imensa maioria dos casos, o fundo não recalcula automaticamente. É exatamente esse o dano que o Tema 20 reconhece como indenizável.
Quem não teve verbas trabalhistas reconhecidas, quem nunca contribuiu para fundo complementar, ou quem já teve o benefício recalculado pelo fundo após a vitória trabalhista. A análise gratuita confirma com objetividade em qual situação você está.
O guia completo
Escrito pelo time do escritório para quem quer entender o caso antes de uma conversa.
A virada decisiva do Tema 20 e por que o cenário agora é outro.
O caminho mais direto para descobrir se você se enquadra.
Prazo bienal, prazo quinquenal e a inércia que destrói o valor.
Como o prejuízo acumulado e a projeção vitalícia entram no cálculo.
O que pedir ao seu fundo e como obter sem complicação.
O que diferencia advocacia comum e especialista em Tema 20.
Disponível agora · Edição 2026
Acesso imediato · Sem custo · Provimento 205/2021 CFOAB
O fator especialista
O Tema 20 exige atuação multidisciplinar — Direito do Trabalho + Atuária — domínio dos regulamentos internos de cada fundo e estratégia cirúrgica para maximizar a janela do prazo quinquenal. Uma abordagem genérica pode reduzir a precisão do cálculo e da estratégia.
Gelson Ferrareze
Mais de duas décadas atuando em milhares de causas trabalhistas em RS, SC, SP, RJ e MG. Pioneiro na advocacia trabalhista bancária, com foco em categorias profissionais específicas e teses jurídicas consolidadas.
Sedes em Rio de Janeiro · Balneário Camboriú · Atendimento on-line em todo o Brasil
Perguntas frequentes
Não necessariamente. O Tema 20 não é uma nova reclamatória trabalhista comum; o foco é a indenização pelo dano previdenciário causado pela ausência de contribuições sobre verbas que a Justiça já reconheceu. A análise individual define contra quem a medida deve ser direcionada.
A verificação inicial de elegibilidade é gratuita e sem compromisso. Nossa equipe analisa sua situação, confirma se você se enquadra nos critérios do Tema 20 e explica os próximos passos — sem honorários nessa etapa.
Para a verificação inicial, basta seu CPF. Caso o caso avance, os documentos podem ser obtidos no portal on-line do seu fundo de pensão: carta de concessão, memória de cálculo ou extrato da reserva matemática (depende do plano). Nossa equipe orienta passo a passo.
Pode estar. O prazo bienal do Tema 20 é analisado a partir do trânsito em julgado da ação trabalhista que reconheceu as verbas. Existem marcos que podem alterar a leitura do prazo no caso concreto. A análise gratuita confirma exatamente em qual situação você está.
Sim — e é importante. O Tema 20 modulou os efeitos da decisão, então a análise depende dos marcos do seu caso: aposentadoria, trânsito em julgado da ação trabalhista e tipo de verba reconhecida. Quanto antes você verifica, menor o risco de perder parte do potencial econômico do pedido.
Sim. O escritório atua com aposentados e empregados na ativa de todos os principais fundos de pensão complementar do país. Cada plano tem regulamentos próprios, e nossa equipe domina as particularidades de cada um.
Verificação gratuita de elegibilidade
O escritório Gelson Ferrareze Soluções Jurídicas oferece uma verificação gratuita de elegibilidade para casos do Tema 20. Em poucos minutos, nossa equipe analisa sua situação, verifica se você se enquadra e explica o melhor caminho — sem compromisso.